Tipo
Artigo de revista
Título
As medidas de otimização da judicalização
Data
2017
Ementa

Sumário:O acesso universal e igualitário à saúde pública -- A diretriz de atendimento integral, as deficiências do SUS e a imprescindibilidade da saúde suplementar -- A complexidade técnica das demandas de saúde -- O impacto das decisões judiciais na saúde pública e suplementar -- O despertar do poder judiciário e as medidas de otimização do CNJ -- A criação de apoio técnico e o banco de dados com notas técnicas -- A interlocução técnica como meio de qualificação dos processos de saúde.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito da saúde suplementar
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2017.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 121–135, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:27:39.000Z [ 8983612 ]