Tipo
Artigo de revista
Título
Desconsideração inversa da personalidade jurídica
Data
2017
Ementa

Sumário:Síntese da causa -- Considerações teóricas: Sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica. Sobre aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. Sobre o princípio da boa-fpe e a proibição do tu quoque -- O caso sob consulta: A inépcia de parte do pedido de aplicação da sanção de desconsideração da personalidade jurídica. A improcedência do pedido de aplicação da sanção de desconsideração da personalidade jurídica. Argumento eventual : a impossibilidade ee aplicação da sanção de desconsideração da personalidade jurídica pela incidência do princípio da boa-fé e proibição do tu quoque. O processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica suscitado.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito civil contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Referência: v. 13, n. 4, p. 445–466, out./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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