Tipo
Artigo de revista
Título
Cessante causa, cessat effectus
Data
2017
Ementa

Sumário:Nulidade e anulabilidade -- A inexistência de negócio jurídico -- A relação de liquidação subsequente à declaração de nulidade ou anulação -- A relação de liquidação subsequente à declaração de nulidade ou anulação do negócio e os direitos de personalidade: Direitos de personalidade : a projeção da axiologia fundamentante nas soluções concretas de tutela da pessoa contra si mesma e contra os outros. Direitos da personalidade e relação de liquidação. Direitos de personalidade e enriquecimento sem causa -- O regresso à inexistência.

Classificação (CDDir)
342.113
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Coimbra, 1914.
   Referência: v. 93, n. 2, p. 703–751, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2022-06-25T14:42:13.000Z [ 9531277 ]