Tipo
Artigo de revista
Título
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Data
2017
Ementa

Resumo:"Atualmente, o mar é um dos principais meios de comunicação e desenvolvimento do comércio. Porém, a intensa atividade humana no ambiente marítimo, através das navegações e extração de petróleo, tem gerado inúmeros danos ao ecossistema marinho, com a morte de seres vivos, extinção de espécies, desordem na cadeia alimentar, alteração brusca de hábitat, inserção de espécies em novo hábitat em que não há predador e, inclusive, inutilização de grandes parcelas da água, que se tornam impróprias para uso humano. Este trabalho, portanto, através de artigos, documentários e legislação, visa a entender o derramamento de óleo no mar, bem como o funcionamento da troca de água de lastro nos navios, para que seja possível concluir em que medida tais atividades prejudicam a vida marinha, e como evitar que isso ocorra, com base no dever fundamental de proteção ao meio ambiente".

Sumário:O dever fundamental de proteção ao meio ambiente -- O derramamento de óleo e a poluição das águas marinhas -- A troca de água de lastro e suas consequências para o ecossistema marinho.

Classificação (CDDir)
341.12251
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Coisas e bens do Direito internacional [ 341.122 ]
»»»» Alto mar. Mar livre [ 341.1225 ]
»»»»» Regulamento de jurisdição do alto mar. Tutela e vigilância do comércio marítimo. Direito marítimo. Direito marítimo público [ 341.12251 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
   Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011-, São Paulo, Instituto de Estudos Marítimos, 2021-.
   Referência: v. 6, n. 36, p. 68–91, jan./fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

2023-01-29T01:01:15.000Z [ 9643185 ]