Tipo
Artigo de revista
Título
Aplicação da lei no tempo e a reforma trabalhista
Data
2017
Ementa

Sumário:Teorias sobre a aplicação da lei processual no tempo -- Aplicação da lei material no tempo -- Recontratação.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
   Imprenta: Manaus, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, 1992.
   Referência: n. 25, p. 82–95, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

2020-10-03T05:27:19.000Z [ 8980051 ]