Tipo
Artigo de revista
Título
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
Data
2017
Ementa

Sumário:Meio ambiente do trabalho : abordagem propedêutica: Meio ambiente do trabalho : apontamentos conceituais. Princípios jurídicos orientadores do direito ambiental do trabalho -- O trabalho com amianto : mazelas e perspectivas: Amianto, câncer profissional e Convenção n. 139 OIT. Aspectos jurídicos em relação ao uso do amianto no Brasil. O amianto na legislação brasileira. ADI ajuizada pela ANAMATRA e ANPT. Julgamento da (in)constitucionalidade do uso do amianto pelo STF -- (Des)equilíbrio labor-ambiental e responsabilidade civil do empregador.

Classificação (CDDir)
342.654
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista trabalhista: direito e processo / Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 16, n. 58, p. 89–106, jul./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2019-03-21T00:17:18.000Z [ 8398167 ]