Tipo
Artigo de revista
Título
Fraternidade e justiça social
Data
2017
Ementa

Sumário:Fraternidade, direito e imigração: A Constituição de 1988 e o paradigma fraternal para com os imigrantes. A força normativa do preâmbulo constitucional e a aplicação jurisprudencial do conceito fraternidade -- Justiça social e imigração: Justiça social e Constituição -- A Convenção nº 143 da OIT e o paradigma da fraternidade.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
   Referência: v. 46, n. 45, p. 79–96, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei de Migração.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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