Tipo
Artigo de revista
Título
Noções a respeito dos negócios jurídicos processuais
Data
2017
Ementa

Sumário:Princípios atinentes ao tema -- A constitucionalização do direito processual civil -- O negócio jurídico propriamente dito -- Probemáticas acerca do tema -- Limites -- Controle da validade dos negócios jurídicos processuais -- Argumentos pró e contra o tema.

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência. --
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: v. ; 24 cm.
   Referência: v. 113, n. 426, p. 367–379, jul./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:17:15.000Z [ 8397752 ]