Tributo. ISS. Serviços de composição gráfica. Inadmissibilidade. Operações de composição gráfica são de natureza mista. Embora tais operações, em tese, estejam sujeitas à incidência do ISSQN, o STF afastou sobre operações de industrialização por encomenda de embalagens. Atividade destinada à integração ou utilização direta em processo subsequente de industrialização ou circulação de mercadoria, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Tributo. ISS. Serviços de composição gráfica. Inadmissibilidade. Operações de composição gráfica são de natureza mista. Embora tais operações, em tese, estejam sujeitas à incidência do ISSQN, o STF afastou sobre operações de industrialização por encomenda de embalagens. Atividade destinada à integração ou utilização direta em processo subsequente de industrialização ou circulação de mercadoria

Data

2017

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1.310.728-SP do Superior Tribunal de Justiça.

Sumário:A Súmula 156 do STJ e o RESP 1.092.206 : a composição gráfica por encomenda e personalizada atrai a incidência do ISS -- Medida cautelar concedida na ADI 4.389 : nova perspectiva jurisprudencial.

Classificação (CDDir)

341.396

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 2, n. 4, p. 340–354, jan./fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD