Tipo
Artigo de revista
Título
A filiação e a parentalidade no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2017
Ementa

Sumário:A filiação e a parentalidade no ordenamento jurídico brasileiro -- As hipóteses de regulamentação jurídica da morte -- O caso Charlie Gard e a obstinação terapêutica -- A proteção integral da criança no direito brasileiro e o posicionamento do CFM - Conselho Federal de Medicina em situações de terminalidade de vida.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 11, n. 37, p. 363–387, jul./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

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