Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., Se Dworkin fosse ministro do STF, como ele julgaria a descriminalização do aborto?, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Haeberlin, Mártin

Título

Se Dworkin fosse ministro do STF, como ele julgaria a descriminalização do aborto?

Data

2017

Ementa

Sumário:A exposição do problema dos direitos não enumerados no texto de Dworkin -- A exposição do problema do aborto no texto de Dworkin -- As soluções do problema do aborto no texto de Dworkin -- O julgamento do STF no Habeas Corpus nº 124.306 : exposição do caso e dos fundamentos da decisão -- Do texto de Dworkin à análise e crítica da decisão do STF.

Classificação (CDDir)

341.55621

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas [ 341.5562 ]
»»»»» Aborto criminoso. Feticídio [ 341.55621 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 11, n. 37, p. 273–302, jul./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, STJ