Tipo
Artigo de revista
Título
Aplicação das normas coletivas após a "reforma trabalhista" (Lei 13.467/2017)
Data
2017
Ementa

Sumário:A "reforma trabalhista" (Lei 13.467/2017) -- Hermenêutica : vinculação da intenção divulgada pelo legislador e elaboradores da Lei 13.467/2017 -- Fortalecimento dos sindicatos : necessidade de liberdade sindical -- Renúncia : impossibilidade do sindicato renunciar a direitos de não sindicalizados.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 50, n. 99, p. 113–121, jul./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:26:59.000Z [ 8976291 ]