Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., A criação do direito pelo Judiciário, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Moussallem, Tárek Moysés

Título

A criação do direito pelo Judiciário

Data

2017

Ementa

Sumário:Direito positivo e a norma jurídica -- A função jurisdicional -- A criação do direito pelo Judiciário.

Classificação (CDDir)

340.1

DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 11, n. 36, p. 53–75, jan./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, STJ

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