Escola Superior do Ministério Público da União., A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Tipo

Livro

Autor

Paulino, Galtiênio da Cruz

Título

A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência

Data

2020, 2019, 2018, 2017

Classificação (CDDir)

341.4352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..

2020

A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: uma análise à luz da efetividade dos direitos penal e processual penal / Galtiênio da Cruz Paulino.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2020.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 9786555103649

   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ

2. ed..

2019

A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: uma análise à luz da efetividade dos direitos penal e processual penal / Galtiênio da Cruz Paulino.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: vii, 192 p.
   ISBN: 9788551915158

   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2018

A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: uma análise à luz da efetividade dos direitos penal e processual penal / Galtiênio da Cruz Paulino.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 9788551906200

   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ

2017

Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.

   Referência: v. 16, n. 50, p. 207–232, jul./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, STF, STJ, TJD