Tipo
Artigo de revista
Título
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
Data
2017
Ementa

Sumário:Insuficiência dos diagnósticos no que se refere ao meio sociocultural -- Os impactos socioculturais mais relevantes em decorrência de grandes empreendimentos -- Deficiências dos EIA/RIMAs, quanto ao meio sociocultural, já identificadas -- Informações importantes que devem ser levadas ao conhecimento da população a ser atingida pelo empreendimento -- Análise de um caso concreto - usina hidroelétrica Irapé, em Minas Gerais -- Decisões da Suprema Corte envolvendo a presença de comunidades tradicionais ou de povos indígenas na área de influência de grandes empreendimentos.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 13, n. 75, p. 101–121, dez./jan., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:59:38.000Z [ 9638616 ]