Academia Brasileira de Direito Tributário., TRIBUTO. PIS e Cofins. Incidência dos impostos em bonificações. Admissibilidad. Tributos que se caracterizam como receita independentemente da denominação ou classificação contábil . Hipótese em que, houve aumento no patrimônio líquido, fruto da redução do passivo, sendo inegável o caráter de receitas referentes a descontos comerciais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Calcini, Fábio Pallaretti, 1979

Título

TRIBUTO. PIS e Cofins. Incidência dos impostos em bonificações. Admissibilidad. Tributos que se caracterizam como receita independentemente da denominação ou classificação contábil . Hipótese em que, houve aumento no patrimônio líquido, fruto da redução do passivo, sendo inegável o caráter de receitas referentes a descontos comerciais

Data

2017

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada (Acordão 9303-003.810 - Câmara Superior de Recursos Fiscais / 3 ª turma - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Rel. cons. Henrique Pinheiro Torres)

Classificação (CDDir)

341.392

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 25, n. 133, p. 368–378, mar./abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD