Tipo
Artigo de revista
Título
A citação de divergência doutrinária nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Data
2017
Ementa

Sumário:O argumento de autoridade no direito -- A autoridade e a utilidade da doutrina, especialmente em uma corte ou tribunal constitucional -- A citação de divergência, a citação de convergência e a abstenção doutrinária -- O dever de fundamentação, sob a ótica brasileira, e a citação de divergência.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 11, n. 38, p. 71–88, maio/ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF

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