Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Da proibição dos consumos mínimos e dos alugueres de contador, na Lei dos serviços públicos essenciais, às taxas ou quotas de disponibilidade em sua substituição
Data
2017
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2017
Revista luso-brasileira de direito do consumo
Imprenta: Curitiba, Bonijuris, J.M. Editora, 2011.
Descrição Física: 28 v.
Imprenta: Curitiba, Bonijuris, J.M. Editora, 2011.
Descrição Física: 28 v.
Biblioteca Digital
Revista luso-brasileira de direito do consumoCuritiba, Bonijuris, J.M. Editora, 2011.
2023-01-29T00:59:36.000Z [ 9638512 ]