Tipo
Artigo de revista
Autor
Zainaghi, Domingos Sávio
Título
Evolução histórica da legislação desportiva brasileira
Data
2017
Ementa

Sumário:Brasil colônia -- Império -- Práticas esportivas na Primeira República -- De 1930 até 1936 -- Estado Novo -- A Lei nº 6.251, de 8 de outubro de 1975 -- Futebol : a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976.

Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Academia Nacional de Direito Desportivo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Nacional de Direito Desportivo, 2016.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 46–59, jul./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2017
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 7, n. 39, p. 45–58, out./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.354, de 2 de Setembro de 1976
 
 
Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.251, de 8 de Outubro de 1975
 
 
Institui normas gerais sobre desportos, e dá outras providências.

2023-01-29T00:59:36.000Z [ 9638506 ]