Tipo
Artigo de revista
Título
Análise da legalidade da cobrança de contribuição voluntária por entidade sindical de atletas profissionais em face de um clube pernambucano de futebol
Data
2017
Ementa

Sumário:Introdução -- Noções gerais sobre o sistema sindical brasileiro: Breve contextualização do sindicalismo. Organização sindical. Liberdade sindical -- Das contribuições em espécie devidas às entidades sindicais: Contribuição sindical compulsória. Contribuição confederativa. Contribuição estatutária. Contribuição negocial -- Análise da legalidade da cobrança de contribuição voluntária por entidade sindical de atletas profissionais em face de um clube pernambucano de futebol -- Conclusão.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 7, n. 39, p. 9–44, out./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM

2022-06-25T14:41:52.000Z [ 9525769 ]