Do regime aplicável à formação de concessões de atividade petrolíferas e à contratação de bens e serviços por parte das respectivas concessionárias, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Do regime aplicável à formação de concessões de atividade petrolíferas e à contratação de bens e serviços por parte das respectivas concessionárias

Data

2017

Ementa

Sumário:Considerações sobre a formação de contratos de concessão da prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo -- Da (in)exisistência de regimes de contratação pública aplicáveis à aquisição de bens e serviços por cencessionárias de atividades petrolíferas.

Classificação (CDDir)

341.353

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista de direito público da economia: RDPE
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.

   Referência: v. 15, n. 60, p. 125–167, out./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CLD, STF, STJ, TJD