Tipo
Artigo de revista
Título
Tribunais Regionais Federais e juízes federais
Data
2017
Ementa

Resumo:"[...] O Direito da Concorrência passa a ser uma preocupação fundamental do raciocínio jurídico. A implantação de Varas especializadas em Direito da Concorrência, em 2017, é o novo desafio, com a adoção da análise econômica como um método de julgamento [...]."

Sumário:A Justiça Federal : sua história -- Fase atual :Constituição de1988 -- Ordem econômica e financeira -- A magistratura econômica.

Classificação (CDDir)
341.3787
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Concorrência. Açambarcamento. Trust. Monopólio [ 341.3787 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito público da economia: RDPE
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 15, n. 60, p. 99–124, out./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.
 
 
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a composição inicial dos Tribunais Regionais Federais e sua instalação, cria os respectivos quadros de pessoal e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.

2020-10-03T05:26:53.000Z [ 8975183 ]