Tipo
Artigo de revista
Título
A questão da aquisição de terras por estrangeiros no Brasil
Data
2017
Ementa

Resumo:Dossiê sobre a aquisição de terras por empresas estrangeiras no Brasil, desde a ditadura militar até o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Apresenta análise da legislação sobre o tema e dos principais escândalos de compra de terras por estrangeiros.

Classificação (CDDir)
342.12475
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros [ 342.12475 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese direito imobiliário. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 7, n. 42, p. 14–134, nov./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
 
 
Regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no País ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil e dá outras providências.

2019-03-21T00:16:59.000Z [ 8394451 ]