Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma trabalhista e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Data
2017
Ementa

Sumário:Da execução na justiça do trabalho -- Da responsabilidade patrimonial primária e secundária -- Da desconsideração da personalidade jurídica e teoria inversa -- A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista trabalhista: direito e processo / Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 16, n. 57, p. 155–163, jan./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

2020-10-03T05:26:52.000Z [ 8975101 ]