Tipo
Artigo de revista
Título
Os embargos de declaração no novo Código de processo civil e na Consolidação das leis do trabalho
Data
2017
Ementa

Sumário:Decisão embargável : ampla embargabilidade? -- Embargabilidade de erro material? -- Prazo, contraditório e efeito infrigente -- Conversão dos declaratórios em agravo interno -- Efeitos suspensivo e interruptivo -- Embargos de declaração e o prequestionamento ficto.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 63, n. 95, p. 227–243, jan./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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