Tipo
Artigo de revista
Título
Incidente de uniformização de jurisprudência instaurado na justiça do trabalho
Data
2017
Ementa

Sumário:Histórico do incidente de uniformização de jurisprudência -- Regulamentação do incidente de uniformização de jurisprudência -- A subsistência do IUJ após a vigência do CPC de 2015 -- A subsistência do IUJ após a edição da Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista) -- Incidente de uniformização de jurisprudência (IUJ) e incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : realidades jurídico-processuais distintas -- Juízo de admissibilidade -- Sustentação oral -- Amicus curiae -- Audiência pública -- Requisitos para instauração -- Reclamação -- Prazo para apreciação -- Iniciativa para suscitar os incidentes -- Incidente de uniformização de jurisprudência (IUJ) e incidente de assunção de competência (IAC) : diferenças -- Resultado da uniformização jurisprudencial : edição de verbetes.

Classificação (CDDir)
340.6
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 63, n. 95, p. 141–197, jan./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. --Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.

2019-03-21T00:16:58.000Z [ 8394224 ]