Tipo
Artigo de revista
Título
A reclamação constitucional no âmbito da justiça do trabalho
Data
2017
Ementa

Sumário:Origem e instituto afim -- Definição e natureza jurídica -- A edição da Lei n. 13.015/2014 e seus efeitos em relação à reclamação, antes e depois da vigência do CPC de 2015 -- Aplicação das regras do CPC à reclamação no âmbito trabalhista -- Cabimento -- Legitimidade -- Competência -- Prazo -- Procedimento -- Decisão -- Recurso -- Sustentação oral.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 63, n. 95, p. 75–91, jan./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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