Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Data
2018, 2017
Ementa
Sumário:Sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado -- Sujeitos que comprometem o Estado em matéria ambiental -- A conduta estatal lesiva ao meio ambiente -- O dano ambiental indenizável -- Causas excludentes ou mitigadoras da responsabilidade civil extracontratual do Estado no dano ambiental.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2018, 2017
Revista brasileira de direito público: RBDP
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Referência: v. 16, n. 60, p. 99–113, jan./abr., 2018.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, STF, STJ, TCD, TJD
Referência: v. 15, n. 59, p. 75–89, out./dez., 2017.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, STF, STJ, TCD, TJD
2023-01-29T00:59:24.000Z [ 9637835 ]