Tipo
Artigo de revista
Título
Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais)
Data
2019, 2018, 2017
Ementa

Sumário:Proposta de interpretação conforme a Constituição da Lei nº 13.303/2016 -- O regime jurídico das licitações na Lei nº 13.303/2016.

Classificação (CDDir)
341.32262
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]
»»»» Entidades Paraestatais [ 341.3226 ]
»»»»» Empresas públicas [ 341.32262 ]
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese licitações, contratos e convênios
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Descrição Física: 70 v.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 37–50, abr.-maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD
 
2019
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 14, n. 157, p. 28–49, jan., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STJ,  TJD
 
2017
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 15, n. 59, p. 9–24, out./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:59:24.000Z [ 9637826 ]