Tipo
Artigo de revista
Título
Sementes e cultivares
Data
2017
Ementa

Sumário:Ervas daninhas e a sua importância para evolução dos cultivares -- Inconstitucionalidade da cobrança de royalties sobre sementes e cultivares.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 22, n. 88, p. 395–407, out./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992.
 
 
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:26:50.000Z [ 8974626 ]