Tipo
Artigo de revista
Título
A natureza jurídica das atividades desenvolvidas no setor de energia elétrica
Data
2017
Ementa

Sumário:Geração de energia elétrica -- Transmissão -- Distribuição -- Comercialização.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 15, n. 58, p. 109–123, jul./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:26:50.000Z [ 8974608 ]