Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma trabalhista sob a ótica da cláusula de vedação ao retrocesso social, observada a força centrípeta das contingências econômicas
Data
2017
Ementa

Sumário:A interpretação do direito e a questão da subjetividade do intérprete : ou por que o articulista não se trata de um sujeito puro, habitante de um vazio metafísico à Descartes -- A cláusula constitucional que veda o retrocesso social -- As mudanças da legislação e da CLT : avanço ou retrocesso e para quem?. Brevíssimos comentários: Portaria Ministerial MTB nº 1.129/2017. Terceirização : Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. § 3º do art. 2º da CLT. § 2º do art. 8º. §§ 1º e 2º do art. 11-A. § 2º do art. 58. §§ 5º e 6º do art.59. Art. 59-A. Parágrafo único do art. 59-B. Parágrafo único do art. 60. Art. 62, inciso III. § 4º do art. 71. Arts. 223-A a 223-G. Art. 394-A. §§ 1º, 2º e 4º do art. 457. § 1º do art. 461. Art. 477. Art. 477-A. Art. 477-B. Letras a e b do inciso I, do art. 484-A. Art. 507-B.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 83, n. 4, p. 95–155, out./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

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