Tipo
Artigo de revista
Título
A construção da identidade institucional da regulação bancária brasileira
Data
2017
Classificação (CDDir)
342.235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições financeiras. Fundos de investimento [ 342.235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 276, p. 47–75, maio/ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização - Coremec.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Cria a Superintendência da Moeda e do Crédito, e dá outras providências.
 
 
Reorganiza a Caixa de Mobilização Bancária, e dá outras providências.
 
 
Reduz despesas no Ministério da Fazenda e dá outras providências.
 
 
Approva o regulamento para a fiscalização dos bancos e casas bancarias.
 
 
Orça a Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil, para o exercicio de 1921
 
 
Crêa a fiscalização dos bancos allemães, suas filiaes, succursaes ou agencias, em toda a Republica, emquanto durar o estado de guerra entre a AIlemanha e o Brasil
 
 
CONTÉM DIVERSAS DISPOSIÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS BANCOS, COMPANHIAS, SOCIEDADES ANÔNIMAS E OUTRAS, E PRORROGA POR MAIS QUATRO MESES O PRAZO MARCADO PELO ARTIGO 1 DO DECRETO 2.686 DE 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
 
 
ESTABELECE REGRAS PARA A BOA EXECUÇÃO DO ARTIGO 1, PARAGRÁFOS 1, 3, 4 E 8, E ARTIGO 2 PARAGRAFOS 10, 11, 12, E 13 DA LEI 1.083 DE 22 DE AGOSTO DE 1860, NA PARTE RELATIVA AOS BANCOS DE CIRCULAÇÃO, QUE ATUALMENTE FUNCIONAM NO IMPERIO.
 
 
MARCA OS DEVERES E ATRIBUIÇÕES DOS FISCAIS DOS BANCOS DE CIRCULAÇÃO.
 
 
CONTENDO PROVIDENCIAS SOBRE OS BANCOS DE EMISSÃO, MEIO CIRCULANTE E DIVERSAS COMPANHIAS SOCIEDADE.

2020-10-03T05:26:48.000Z [ 8974326 ]