Tipo
Artigo de revista
Título
O novo Código de processo civil, princípios e mediação em âmbito processual tributário
Data
2017
Ementa

Sumário:A ausência de um compêndio processual tributário aplicável a todo território nacional -- Aplicação subsidiária do Código de processo civil ao processo -- Alguns princípios estatuídos no novo Código de processo civil com relevantes ao processo tributário: Palavras iniciais. Da boa-fé processual em matéria tributária -- A mediação e conciliação em matéria fiscal.

Classificação (CDDir)
341.4625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Conciliação [ 341.4625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 49–69, nov./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:59:10.000Z [ 9637142 ]