Tipo
Artigo de revista
Título
Princípio da perpetuidade das ações de melhor benefício
Data
2017
Ementa

Sumário:Das ações de melhor benefício -- Das ações de melhor benefício quanto à espécie -- Das ações de melhor benefício quanto ao início mais vantajoso -- Da natureza do direito do benefício -- Do efeito do tempo no exercício de direitos -- Da prescrição -- Da decadência -- Do princípio da perpetuidade nas ações de melhor benefício -- Da perpetuidade das ações de melhor espécie de benefício -- Da perpetuidade das ações de melhor início (DIB) do benefício.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 45–61, nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:26:46.000Z [ 8974012 ]