Tipo
Artigo de revista
Título
A incidência dos direitos sociais na esfera privada
Data
2017
Ementa
Sumário:Delimitação conceitual dos direitos sociais -- O princípio da solidariedade e a eficácia horizontal dos direitos sociais -- A aplicação da solidariedade para a garantia do direito fundamental à previdência social.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2017
A & C: revista de direito administrativo & constitucional
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
Referência: v. 17, n. 70, p. 107–144, out./dez., 2017.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
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