Tipo
Artigo de revista
Título
A paternidade resultante do ato de violência sexual
Data
2017
Ementa

Resumo:Analisa o delito de violência sexual contra o sujeito masculino, tendo a mulher no polo passivo da conduta, enfatizando a possibilidade de relativizar o direito à paternidade como uma aposta à promoção da dignidade da pessoa humana e da igualdade entre homens e mulheres, visando à transformação dos conflitos e resgatando a sensibilidade. No intuito de verificar uma resposta a essa temática, formulou-se o seguinte problema de pesquisa: a paternidade, quando resultante de um ato de violência sexual, compreende uma alternativa ou um dever moral e jurídico do homem? Discute a possibilidade de alcançar a relativização do direito à paternidade através do sistema judiciário a partir da dignidade da pessoa humana e do direito à igualdade entre homens e mulheres. Conforme a doutrina, a lei e os casos práticos mostram que existe a possibilidade de um homem ser abusado sexualmente por uma mulher, seja através do estupro ou por meio da violação sexual mediante fraude.

Sumário:A violência sexual contra o sujeito masculino: a mulher enquanto autora e o homem enquanto vítima -- Aspectos jurídicos da violência sexual contra o homem -- Possibilidade de gravidez da estupradora e os transbordamentos jurídicos e morais do ato.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 4, n. 20, p. 89–109, set./out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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