Tipo
Artigo de revista
Título
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH)
Data
2017
Ementa

Sumário:Sobre a convenção europeia para a salvaguarda dos direitos do homem e das liberdades fundamentais (CEDH) -- O efeito "verde" ("par ricochet") emergido dos direitos humanos consagrados na CEDH -- Aspectos processuais extraídos pelo TEDH a partir da CEDH. Caso "Guerra e outras c. Itália". Caso "Ta?kin c. Turquia". Caso T?tar e T?tar c. Romênia -- Sobre a estabilização da jurisprudência do TEDH.

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 22, n. 88, p. 109–137, out./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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