Tipo
Artigo de revista
Título
A perda do domínio pela desapropriação por interesse público
Data
2017
Ementa

Sumário:Introdução e conceituação da matéria -- História dos direitos reais -- A aquisição do domínio -- A perda do domínio -- A desapropriação -- O interesse público e a sua supremacia frente ao interesse privado -- Ajusta e prévia indenização como requisito para a efetivação da desapropriação por interesse público -- O direito de extensão das áreas contíguas inaproveitáveis.

Classificação (CDDir)
341.3772
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 12, n. 144, p. 93–108, dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:59:07.000Z [ 9636944 ]