Tipo
Artigo de revista
Título
A indexação da jurisprudência e o vocabulário controlado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Data
2017
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. --
   Imprenta: Belo Horizonte, TCEMG, 1983.
   Referência: v. 35, n. 1, p. 10–24, jan./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2018-11-04T20:13:03.000Z [ 8984921 ]