Tipo
Artigo de revista
Título
Análise do auxílio-reclusão e o impacto financeiro na previdência social do Brasil no período de 2013-2015
Data
2017
Ementa

Sumário:Histórico do auxílio-reclusão no Brasil -- Da dignidade da pessoa humana -- Auxílio-reclusão e sua finalidade: Da importância social do auxílio-reclusão e os seus requisitos de concessão. Do requisito baixa renda. Da duração, cessação e suspensão do auxílio-reclusão -- Impacto financeiro do auxílio-reclusão na previdência social do Brasil nos anos de 2013 a 2015.

Classificação (CDDir)
341.623534
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Auxílios [ 341.62353 ]
»»»»»» Auxílio Reclusão [ 341.623534 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 7, n. 41, p. 49–67, out./nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.
 
 
Approva o regulamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários.
 
 
Crêa o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos, regula o seu funcionamento e dá outras providências.

2020-10-03T05:26:45.000Z [ 8973712 ]