Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre a incidência da teoria da árvore dos frutos envenenados no processo administrativo
Data
2017
Ementa

Sumário:A extensão da locução jurisdição administrativa : breves pontuações ao sistemas do contencioso administrativo e da unidade da jurisdição -- Princípios norteadores da administração pública : revisitando a tábua axiológica da justiça administrativa: Princípio da legalidade. Princípio da isonomia. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Princípios da segurança jurídica e da confiança legítima. Princípio do devido processo legal -- Reflexões sobre a incidência da teoria da árvore dos frutos envenenados no processo administrativo.

Classificação (CDDir)
341.362
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]
»»» Processo administrativo [ 341.362 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 12, n. 143, p. 33–59, nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:59:03.000Z [ 9636767 ]