Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuições da análise econômica do direito ao regime de bens
Data
2017
Ementa

Resumo:Analisa duas questões relacionadas ao regime de bens. A primeira delas diz respeito à escolha do regime e a outra à possibilidade de modificação ao longo da relação conjugal. Em ambos os casos, os preceitos da análise econômica podem servir como importante baliza a fim de se refletir tanto sobre a importância da tomada de decisão racional no momento da eleição das regras econômicas e patrimoniais a reger o casamento ou união estável, bem como se as exigências legais atuais para a mudança do regime atendem ao princípio da eficiência econômico-social.

Sumário:Imbricações entre direito e economia -- Reflexões sobre a análise econômica do direito -- Escolha racional do regime de bens -- Modificação do regime de bens segundo as lentes da eficiência econômico-social.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 4, n. 19, p. 18–34, jul./ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:59:02.000Z [ 9636701 ]