Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira
Data
2017
Ementa

Sumário:O traballho intermitente no modelo brasileiro: Conceitos de intermitência e de trabalho intermitente (trabalho a tempo alternado e trabalho a chamada). Atividades que podem ser utilizar do trabalho intermitente : quanto ao ramo de atividade e quanto à duração da mesma atividade. O contrato de trabalho intermitente : requisitos legais, chamado ao trabalho e consequências da recusa, tempo de inatividade e tempo à disposição. Verbas trabalhistas devidas no contrato de trabalho intermitente. Efeitos das negociações coletivas sobre os contratos de trabalho intermitentes previstos na Lei n. 13.467/2017 -- O trabalho intermitente no modelo italiano.

Classificação (CDDir)
342.65187
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho eventual. Trabalho avulso [ 342.65187 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região / Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 51, p. 127–148, jul./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:26:44.000Z [ 8973522 ]