Tipo
Artigo de revista
Título
Ação e omissão em direito penal
Data
2017
Ementa

Sumário:Parecer. Introdução. O crime omissivo na dogmática penal. Da incompatibilidade (essencial) entre ação e omissão. Da distinção entre ação e omissão -- Da imputação de homicídio formulada contra o réu e sua natureza. Os dois momentos da narrativa acusatória. Da imputação por autoria em crime de homicídio na forma comissiva (ação em sentido estrito). Primeiro momento; 3.3 Da imputação por autoria em crime de homicídio na forma omissiva (omissão). Segundo momento. Da incompatibilidade das imputações. Da ausência de narrativa fática da conduta omissiva -- Da imputação alternativa ou cumulativa -- Dos quesitos.

Classificação (CDDir)
341.53
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 16, n. 66, p. 201–220, jul./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

Normas Referenciadas


2020-10-03T05:26:43.000Z [ 8973453 ]