Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela de evidência e abuso do direito de defesa
Data
2017
Ementa

Sumário:Apontamentos propedêuticos sobre a tutela de evidência: Aspectos conceituais, características da tutela de evidência e distinções do julgamento antecipado parcial do mérito -- O abuso do direito de defesa: O abuso do direito de defesa e o manifesto propósito protelatório como fundamento da tutela de evidência -- Aspectos práticos e controvertidos sobre o deferimento da tutela provisória fundada no abuso do direito de defesa.

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 65, n. 482, p. 51–88, dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2019-03-21T00:16:51.000Z [ 8392738 ]