Tipo
Artigo de revista
Título
Da construção constitucional do direito de família
Data
2017
Ementa

Sumário:Evolução e transformações do direito de família através do processo de constitucionalização: Reflexos da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de família. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais. Teoria da eficácia imediata e mediata. Teoria da imputação ao Estado e teoria integradora (modelo de Alexy). Princípio do pluralismo familiar ou da liberdade de constituição de uma comunhão de vida familiar. Princípio da solidariedade familiar. Princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros. Princípio da igualdade entre filhos. Eficácia do princípio da igualdade nas relações entre particulares. Princípio da afetividade.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 65, n. 482, p. 21–49, dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:51.000Z [ 8392737 ]