Tipo
Artigo de revista
Título
Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
Data
2017
Classificação (CDDir)
342.1122
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Elementos constitutivos dos direitos: sujeito, objeto, relação jurídica, sanção [ 342.1122 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Fórum de direito urbano e ambiental. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 16, n. 96, p. 21–26, nov./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:51.000Z [ 8392719 ]