Tipo
Artigo de revista
Título
A mitigação da liberdade de expressão nos períodos eleitorais brasileiros
Data
2017
Ementa

Sumário:Colisões entre o direito à liberdade de expressão nos períodos eleitorais e outros direitos fundamentais -- Ponderação entre direitos fundamentais -- Aplicação da proporcionalidade para a resolução das colisões entre direitos fundamentais -- Análise de caso envolvendo a aplicação da regra da proporcionalidade para a resolução de colisão entre o direito à liberdade de expressão em período eleitoral e outro direito fundamental.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC / Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 11, n. 37, p. 59–89, jan./abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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