Por uma doutrina latino-americana de precedentes constitucionais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Herani, Renato Gugliano

Título

Por uma doutrina latino-americana de precedentes constitucionais

Data

2017

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao efeito vinculante no direito do Peru, Colômbia, Argentina e Brasil.

Sumário:Abertura aos novos modelos de precedentes judiciais -- Precedentes que falam de precedentes -- Desapego ao estrangeirismo da doutrina precedental -- Temperamento judicial : um critério tipológico.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.

   Referência: v. 11, n. 37, p. 37–58, jan./abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF